Home- busca: reajuste de custas
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2024 - 11:33
Prescrição intercorrente decretada a pedido do executado leva à extinção do processo sem ônus para as partes
processo, não haverá condenação de nenhuma das partes ao pagamento de custas processuais e de honorários advocatícios
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2023 - 17:31
Justiça Federal determina baixa da hipoteca de imóvel quitado com construtora
determinou o levantamento da hipoteca registrada, condenando as rés ao pagamento das custas e
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 12 de Agosto de 2014 - 11:20
Assistência judiciária gratuita. Empresa em dificuldade financeira.
A Lei n. 10.537/02, que acrescentou o art. 790-A à CLT, confere isenção do recolhimento das custas
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Julho de 2010 - 01:00
Administrativo e constitucional. Responsabilidade civil do município. Cemitério. Autorização municipal.
Município e dar provimento parcial ao recurso da autora. Custas na forma da lei.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2010 - 13:04
Indeferida gratuidade da Justiça para produtor rural
Justiça gratuita só é permitida a quem não consiga pagar as custas processuais sem prejudicar o sustento da própria família.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 16:29
Greve dos bancários: TRT suspende prazo para depósitos judiciais
judiciais, recolhimentos previdenciários e pagamentos de custas processuais em função da greve no serviço bancário.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 09 de Dezembro de 2008 - 03:00
Eleição de representantes sindicais. Sindicato representativo de servidores estatutários. Incompetência da justiça do trabalho ex ratione materiae.
recolhimento das custas e a efetivação do depósito (fls. 255/256, 2º v), estando regulares as representações.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 27 de Outubro de 2008 - 02:00
Delito de trânsito. Homicídio culposo na direção de veículo automotor. Réu condenado à pena de 02 anos e 05 meses de detenção, substituída por duas restritivas de direito, bem como à suspensão da permissão do direito de dirigir por 06 (seis) meses.
concernente à prestação de serviços à comunidade e outra à limitação de final de semana; além de condenação nas custas processuais.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2017 - 10:39
Índices do INSS usados para reajustar previdência complementar não contemplam aumento real
previsão regulamentar de reajuste, com base nos mesmos índices adotados pelo Regime Geral da Previdência
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 18:30
Ministro critica 'judicialização' da lei do piso dos professores
foram ao STF pedir a revisão do critério de reajuste do piso nacional do magistério
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2012 - 15:10
TJ determina que Golden Cross anule reajustes de prestações baseados em critério etário
A seguradora foi condenada a cancelar o reajuste de acordo com a faixa etária nos planos fornecidos
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2010 - 13:09
AGU evita que INSS tenha prejuízo de quase R$ 100 mil em contrato firmado com empresa de segurança
Social (INSS) arcasse com o reajuste do salário dos funcionários da Servis Segurança Ltda antes do tempo preestabelecido.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2009 - 18:48
Em mandado de injunção, juízes pedem revisão de subsídios desde 2007
Supremo Tribunal Federal (STF), alegando atos omissivos referentes ao reajuste dos vencimentos dos magistrados nos exercícios de 2007, 2008 e 2009.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2005 - 08:01
TST promove audiência com Casa da Moeda e sindicato na 4ª-feira
Representantes da casa da moeda aceitaram conceder reajuste linear de 8%, a incidir também sobre as
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2004 - 18:06
Marta promete congelar passagem de ônibus em 2005 se ganhar eleição
petróleo acarretará reajuste da tarifa de ônibus, atualmente de R$ 1,70, na cidade caso ela seja reeleita.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2004 - 16:01
Telefônica obtém liminar para reajustar tarifas pelo IGP-DI
fora entendido pela Corte Especial acerca do reajuste das tarifas no período de junho de 2003 a junho de 2004.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2004 - 07:03
STJ reconhece direito de servidores do Banco Central aos 28,86%
Federal (Lei nº 8.112/1990), a eles se aplica o reajuste de 28,86% concedido pelo Governo.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2004 - 12:00
Alvaro critica aumento da contribuição do INSS e sugere taxação de bancos para pagar benefícios
percentuais a contribuição previdenciária, com vistas a efetuar pagamento de R$ 12,3 bilhões referentes a reajuste de aposentadorias.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Outubro de 2022 - 09:31
Já é possível requerer a realização da Adjudicação Compulsória Extrajudicial nos Cartórios do RGI?
previsão expressa de cobrança na Tabela de Custas, já que os cartórios não podem cobrar um só centavo sem previsão expressa na Tabela…
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2016 - 14:15
Aprovada participação da administração pública em ações de juizados especiais
advogado e sem o pagamento de honorários de sucumbência e de custas
